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Lei Ordinária
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Lei Ordinária:2029

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO NELSON DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária:2028

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO IPERÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária:2027

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL E ESCOLA DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária:2026

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COZINHA PILOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária:2025

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária:2024

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Denomina de "Estrada Municipal Otavio de Moraes" a estrada caracterizada como CAT 405 e dá outras providências.

Lei Ordinária:2023

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação do Centro Empresarial de Capela do Alto e dá providências.

Lei Ordinária:2022

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a Tabela de Vencimentos da Classe de Docentes do Magistério Público Municipal de Capela do Alto e dá outras providências.

Lei Ordinária:2021

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit no orçamento vigente.

Lei Ordinária:2020

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de vias públicas do Centro Empresarial de Capela do Alto, neste município e dá outras providências.

Lei Complementar
46 resultados encontrados.
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Lei Complementar:0095

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

29/01/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos de cargos em comissão - Anexo I da Lei Complementar n° 055/2010, alterado pela Lei Complementar n ° 094/2019, e dá outras providências

Lei Complementar:0091

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dá nova redação ao Art. 16 da Lei Complementar n° 087/2019, alterada Lei Complementar n°088/2019

Lei Complementar:0094

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre os subsídios em parcela única pagos aos ocupantes de cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capela do Alto, estabelecidos no Anexo I da Lei Complementar n° 055, de 08.12.2010 e dá outras providências.

Lei Complementar:0093

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Acresce função gratificada no Anexo I da Lei Complementar n° 089/2019, alterada pela Lei Complementar n° 090/2019

Lei Complementar:0092

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre nova denominação da Divisão de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, cria Divisão e Setor no Departamento de Saúde e dá outras providências.

Lei Complementar:0090

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

29/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dá nova redação ao Anexo I da Lei Completementar n°089, de 23 de agosto de 2019

Lei Complementar:0089

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobra designação e exercício de funções gratificadas no âmbito da Administração Municipal de Capela do Alto e dá outras providências.

Lei Complementar:0088

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Acresce Inciso I ao Art. 2° da Lei Complementar n° 087, de 23.07.2019

Lei Complementar:0087

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Estabelece critérios excepcionais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária que menciona e dá outras providências.

Lei Complementar:0086

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/05/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a consessão do direito a faltas abonadas aos servidores públicos municipais da Prefeitura de Capela do Alto e dá outras providências.

Resolução
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Resolução:106/2020

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/02/2020

Arquivo:

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Ementa:

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução:006

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a restrição ao público geral durante a realização das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes.

Resolução:005

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação de funções gratificadas estabelecidas na Resolução 101/2019 e dá outras providências.

Resolução:004

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo em comissão no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Capela do Alto, e dá outras providências.

Resolução:003

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza a Câmara Municipal de Capela do Alto a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, e dá outras providências.

Resolução:002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria a Função Gratificada de Tesoureiro na Câmara Municipal de Capela do Alto e dá outras providências

Resolução:001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/01/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Capela do Alto e dá outras providências.

Resolução:104/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Institui o 13° do Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Capela do Alto.

Resolução:103/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a Atualização do valor do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo de Capela do Alto e dá outras providências.

Resolução:102/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Convalida no âmbito da Câmara Municipal de Capela do Alto as disposições de Lei Municipal N°. 1.969, de 29 de Janeiro de 2.019, a qual reajustou a Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto e dá outras providências.

Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo:0134-2020

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Capelense" ao Ilustríssimo Senhor Dr. LUIZ ANTONIO VOSS CAMPOS - DD. AGENTE ADMINISTRATIVO OCUPANTE DA FUNÇÃO NO VIZINHO MUNICÍPIO DE TATUÍ e dá outras providências.

Decreto Legislativo:0133-2020

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Capelense" ao Ilustríssimo Senhor NILTO JOSÉ ALVES - DD. Vereador do vizinho Município de Tatuí e Bispo Superintendente Regional da Igreja do Evangelho Quadrangular com sede no município dá outras providências.

Decreto Legislativo:0132-2020

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadã Capelense" a Excelentíssima Senhora Drª Damaris Dias Moura Kuo - DD. Deputada Estadual eleita no último pleito pelo partido do P.H.S e dá outras providências.

Decreto Legislativo:0131-2020

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Capelense" ao Ilustríssimo Senhor ÉLCIO ROBERTO DE GOES - Revmo. Padre responsável pela Paróquia Santuário Nossa Senhora Conceição no município de Tatuí e dá outras providências.

Decreto Legislativo:0130-2020

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Capela do Alto SP, relativas ao exercício de 2017 e dá outras providências.

Decreto Legislativo:0129-2020

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Capela do Alto SP, relativas ao exercício de 2015 e dá outras providências.

Decreto Legislativo:0003-2020

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÂO das contas da Prefeitura Municipal de Capela do Alto/SP relativas ao Exercicio de 2017 e dá outras providências

Decreto Legislativo:0002-2020

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÂO das Contas da Prefeitura Municipal de Capela do Alto/SP, relativas ao exercicio de 2015 e dá outras porovidências>

Decreto Legislativo:0001-2020

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo de Capela do Alto/SP e dá outras providências.

Decreto Legislativo:0128-2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o afastamento do exelentissimo Senhor Péricles Gonçalves - DD Prefeito Municipal de Capela do Alto -SP para gozo de féria regulares e dá outras providências.

Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
9 resultados encontrados.
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Decreto Municipal:3072

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/01/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Decreto Municipal:3071

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/01/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentarias dentro da mesma categoria de programação e dá outrs providências".

Decreto Municipal:3070

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/01/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplentar no orçamento vigente e dá outras providências".

Decreto Municipal:3069

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/01/2020

Arquivo:

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Ementa:

"Dispõe sobre atualização de multas estabelecidas pela Lei nº 775 de 29.11.1993, alterada pela Lei nº 1.176, de 20.10.2003

Decreto Municipal:3068

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/01/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre atulização da Tabela de Classificação Nacional de Atividades Econômica-Fiscal (CNAE) para atuação no Sistema de VigiLância Sanitária do Municipío

Decreto Municipal:3067

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/01/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura da crédoito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras proviudências".

Decreto Municipal:3066

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/01/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação de Preços Públicos a Taxa de Serviços para o exercicio de 2020 e dá outras providências".

Decreto Municipal:3.065

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/01/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a Programação Finaceira e e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso.

Decreto Municipal:3.063

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/01/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
13 resultados encontrados.
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Lei Complementar da Câmara:0094

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre os subisidos em parcela unica pagos ao ocupantes de cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capela do Alto estabelecidos no anexo I da Lei Complementar n 55 de 08.12.2010 e dá outras providências.

Lei Complementar da Câmara:0093

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Acresce a função gratificada no Anexo I da Lei Complementar nº 89/2019 alterada a Lei Complementar 090/2019

Lei Complementar da Câmara:0092

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a nova denominação da Divisão deVigilancia Sanitaria e Epidemiologica cria Divisão e Setor no Departamento de Saúde e dá outras providências.

Lei Complementar da Câmara:0091

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dá nova redação ao Art. 16 da Lei Complementar nº 087/2019 alterada pela lei Complementar nº 088/2019

Lei Complementar da Câmara:0090

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dá nova Redação ao anexo I da Lei Complementar nº 89 de 23 de Agosto de 2019

Lei Complementar da Câmara:0089

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a designação e exercicios das funções gratificadas no âmbito da Administração Municipal de Capela do Alto e dá outras providências

Lei Complementar da Câmara:0088

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Acresce o inciso I ao Art. 2º da Lei Complementar nº 087 de 23,07.2019

Lei Complementar da Câmara:0087

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Estabelece criterios expecionais para a quitação de débitos de natureza tributária e não tributária que menciona e dá outras providências.

Lei Complementar da Câmara:0086

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de direito a falta abonadas aos Servidores públicos municipais da Prefeitura de Capela do Alto e dá outras providências.

Lei Complementar da Câmara:0085

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Revoga a LC 045/2008 que dispõe sobre tratamento diferenciado a ser dispensado as microempresas e as empresas de pequeno porte que trata a lei complementar Federal 123/06 e suas alterações bem como regulamenta a utilização do Sistema de Vias Rapidas Empresa e rede simples no ambito do municipio de Capela do Alto.

Instrução Normativa
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