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Indicação
527 resultados encontrados.
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Indicação : 0115-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Nelson Batista Teles de Miranda, José Maria da Silva, Simone de Arruda

Data Inicial:

30/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI PARA QUE ESTUDE URGENTE A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO/AUXILIO-ALIMENTAÇÃO DE PELO MENOS 90 DIAS AO SERVIDORES PÚBLICOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO INSS

Indicação : 0114-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Nelson Batista Teles de Miranda, José Maria da Silva, Simone de Arruda

Data Inicial:

23/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI PARA QUE ESTUDE URGENTE A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO, À TITULO DE INSALUBRIDADE, DE 40% A TODOS OS AGENTES PÚBLICOS DE SAÚDE, INCLUINDO MOTORISTAS.

Indicação : 0113-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

José Maria da Silva

Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

UM PROJETO DE CONTINUIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA BENEFICIAR A SEGUINTE VIA PÚBLICA EXISTENTE NO POPULOSO BAIRRO DO IPEROZINHO. TRAVESSA DA ESTRADA BRAZ JOÃO VIEIRA VIA ESSA QUE SE ENCONTRA ATRÁS DO CAMPO DO LAURO.

Indicação : 0112-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Reginaldo Antônio de Souza Oliveira

Data Inicial:

19/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

IMPLANTAR NO MÍNIMO 3 LOMBADAS NA RUA PREFEITO ANTONIO DUARTE, DE NUMERAL 181 AO 657, NO BAIRRO JARDIM CASA NOVA.

Indicação : 0111-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Reginaldo Antônio de Souza Oliveira

Data Inicial:

18/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECER EM CONJUNTO COM AS EMPRESAS E COMERCIANTES DO MUNICÍPIO PARA QUE POSSAM DE FORMA GRACIOSA PARA OS COFRES PÚBLICOS, O FORNECIMENTO DE PLACAS INDICANDO A DENOMINAÇÃO DE TODAS AS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Indicação : 0110-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Regina Leite Tolentino

Data Inicial:

09/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROMOVER A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ EM PONTOS "CEGOS" DA VIA PÚBLICA ESTRADA AVELINO G. MENCK, VIA QUE FAZ A LIGAÇÃO DO BAIRRO JARDIM NOVA CAPELA ATÉ O BAIRRO DO CERCADINHO.

Indicação : 0109-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Regina Leite Tolentino

Data Inicial:

09/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROMOVER O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO, DA PRAÇA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL - CDHU PREF. NELSON DOS SANTOS

Indicação : 0108-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Regina Leite Tolentino

Data Inicial:

10/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SEJA REALIZADA EM FRENTE AO PAÇO 2, UMA DEMARCAÇÃO VISÍVEL DE VAGA PAA O VEÍCULO DO CONSELHO TUTELAR

Indicação : 0107-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Regina Leite Tolentino

Data Inicial:

05/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REALIZAR A LIMPEZA DAS CANALETAS E DO MATAGAL NA LATERAL EXISTENTE NA ESTRADA MUNICIPAL DORENTINO ALVES RODRIGUES, NO DISTRITO DO PORTO DO MUNICIPIO, TENDO COMO REFERENCIA SENDO DEPOIS DO MUNICIPE CONHECIDO COMO JORGE DO BAR E ANTES DO SITIO DO MUNICIPE CHICO LARA.

Indicação : 0106-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Simone de Arruda

Data Inicial:

05/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ROTATÓRIA QUE DDÁ ACESSO AO BAIRRO DO JUTUBA DO NOSSO MUNICIPIO E TAMBÉM NA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO A ANTIGA INCUBADORA PINHEIROS, AMBAS LOCALIDADES NA RODOVIA SENADOR LAURINDO DIAS MINHOTO (SP 141) NA PROXIMIDADE DO KM12

Moção
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Moção : 0005-2018

Tipo:

Moção

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

26/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de elogio ao Ilustríssimo Senhor Ronaldo Plens

Moção : 0004-2018

Tipo:

Moção

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

26/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O Poder Legislativo de Município de Capela do Alto estado de São Paulo, por iniciativa do nobre Vendedor Braz João Vieira Neto e aprovação unânime dos Senhores Vereadores, confere Moção de Elogio.

Moção : 0003-2018

Tipo:

Moção

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

16/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de elogio ao Ilustríssimo Senhor: Adriano Barbosa dos Santos

Moção : 0002-2018

Tipo:

Moção

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

16/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de elogio ao servidor público

Moção : 0001-2018

Tipo:

Moção

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

10/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Poder legislativo do município de Capela do Alto de São Paulo, por iniciativa do nobre Vereador João Aparecido de Oliveira Leite e aprovação unânime dos senhores Vereadores, confere Moção de Elogio.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
3 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0022-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

22/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Lei : 0021-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Regina Leite Tolentino

Data Inicial:

17/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional localizado no Jardim Esperança (Cercadinho) e dá outras providências".

Projeto de Lei : 002-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

24/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre designação e exercicio de funções gratificadas no ambito da Admistração Municipal de Capela do Alto e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
3 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

23/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos de Cargos em Comissão Anexo I da Lei Complementar nº 055/2010 alterado pela Lei Complementar nº 094/2019 e da outras providências

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0011-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

17/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 55 de 08/12/2010, alterada pela Lei Complementar nº 094/ de 22/11/2019 e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

02/07/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019" ESTABELECE CRITÉRIOS EXCEPCIONAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0018-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Lei do Executivo : 0017-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

20/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Lei do Executivo : 0016-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

20/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Lei do Executivo : 0015-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

29/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Lei do Executivo : 0014-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

01/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Lei do Executivo : 0013-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

19/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Lei do Executivo : 0012-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

03/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Lei do Executivo : 0011-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

03/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Lei do Executivo : 0010-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

03/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Lei do Executivo : 0009-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

20/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Requerimento
88 resultados encontrados.
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Requerimento : 0013-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Brás João Vieira Neto

Data Inicial:

05/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

informações relativas ao muro existente no campo do são joão F.C que ameaça de cair

Requerimento : 0012-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Regina Leite Tolentino

Data Inicial:

05/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

informações relativas ao combate do corona - virus em nosso município.

Requerimento : 0011-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Requerimento : 0010-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Regina Leite Tolentino

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"INFORMAÇÕES RELATIVAS A AUSÊNCIA DE EMPLACAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AS RUAS DO LOTEAMENTO CENTRAL PARK I, II E III -Qual o motivo de tanta demora na colocação das referidas placas indicativas? -Tem conhecimento a Administração de quanto prejuízo essa demora tem trazido a população lá residente que não recebem correspondências em dia atrasando as contas? -Qual o procedimento que a Adminstração pretende tomar para agilizar o emplacamento com extrema urgência?

Requerimento : 0009-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Regina Leite Tolentino

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"INFORMAÇÕES RELATIVAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PÚBLICA PROFESSORA MARIA ELZA LÁZARA LOPES - CENTRO DA CIDADE NO TRECHO DESPROVIDO DE BENEFÍCIO" -Com relação a ausência do beneficío até agora na referida via, que estava inclusive com processo de LICITAÇÃO NA FASE FINAL PARA EXECUÇÃO, porque ainda não foi executada tão importante obra? -O que tem impedido a Administração de realizar tão importante obra para aqueles moradores que tanto sofrem com a ausência do asfalto? -Tem noção a nossa Administração, de que a ausência do beneficio que se arrasta por muito tempo, tem causado sensíveis prejuízos aos nossos munícipes lá residentes? -Se a Administração por ventura teve algum imprevisto na licitação, pretende em que prazo partir para um novo certame para solicitar essa questão tão importante e benéfica para os moradores do local?

Requerimento : 0008-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Regina Leite Tolentino

Data Inicial:

10/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IMPEDIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO MILHO E DE RODEIO NO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2.020" -Com relação as festividades que ocorrem no município durante o seu aniversário no mês de Março de cada exercicío, é verdade que o município teve impedimento do Ministério Público para realização neste ano em curso? -Se positiva a resposta, qual foi o motivo da determinação do impedimento e o que é possível fazermos para desimpedir a realização de tão sonhada Festa para todos os Capelenses? -Gostaria ainda que fosse encaminhada a esta Casa para conhecimento público, os documentos que comprovem o impedimento do Ministério Público para realização da Festa.

Requerimento : 0007-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Regina Leite Tolentino

Data Inicial:

10/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE PLACAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO QUE FORAM LEGALMENTE DENOMINADAS" -Com relação a ausência de placas indicativas existentes nos bairros: Iperozinho, Porto e Central Park II e III, tem a Administração um prazo para efetivar esse emplacamento? -Se positiva a resposta, qual o prazo? -Tem noção a nossa Administração, de que a ausência do Emplacamento nos citados bairros tem causado sensíveis prejuízos aos nossos municípes lá residentes que não recebem as correspondências em dia? -O que é preciso fazer para que as placas indicativas sejam colocadas nas referidas vias imediatamente?

Requerimento : 0007-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Requerimento : 0006-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Benedito Fidêncio Rosa Filho, Ênio de Oliveira Campos, Mauro dos Santos, Regina Leite Tolentino

Data Inicial:

02/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

-Em referência a obra compreendida entre a Rua da Fonte e Rua Jorge A de Oliveira, qual o prazo de inicio e de entrega constante do Processo Licítatório? -Houve aditamento? -Se houve aditamento, qual o valor acrescentado no valor inicial e qual o prazo final concedido para entrega da obra licitada?

Requerimento : 0006-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Substitutivo
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Veto
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Veto : 0002-2019

Tipo:

Veto

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/09/2019

Data Final:

10/09/2019

Arquivo:


Ementa:

Veto Integral ao autografo n° 022/2019 de 19 de agosto de 2.019, que tem a seguinte ementa: "Fica denominada Travessa Benedita Menck a via pública sem nome que tem início na Estarada Vicinal Vicente Dias Lemes,localizada no bairro do Iterassú, neste municipio e dá outras providências "a

Veto : 0001-2019

Tipo:

Veto

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

23/07/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2.019