Up

Leis Municipais - 1988

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar do Orçamento vigente".

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar do Orçamento vigente".

"Dispõe sobre a isenção de impostos às Indústrias que se instalarem no Múnicípio e dá outras providências".

"Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar do Orçamento vigente".

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar do Orçamento vigente".

"Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Capela do Alto, para o triênio de 1.989/1.991".

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capela do Alto, para o exercício de 1.989".

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de um Ginásio de Esportes".

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar do Orçamento vigente".

"Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar do Orçamento vigente".

"Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar do Orçamento vigente".

"Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente".

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R.".

"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional suplementar do Orçamento vigente".

"Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais".

"Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com as Instituições Financeiras Oficiais de Crédito, até o montante de 50.000 OTNs (cinquenta mil Obrigações do Tesouro Nacional), que se destinam a execução de obras de infra-estrutura e do sistema viário e dá outras providências"