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Decretos Legislativos - 2018

"Dispõe sobre a Outorga da "ORDEM DE GRATIDÃO COLETIVA" ao Ilustríssimo Senhor VALDEMIR ALVAREZ GUTIERREZ - DD. PROFESSOR, ESCRITOR E CIDADÃO CAPELENSE que ocupou a função de Vereador e Presidente por duas Legislaturas Consecutivas nesta augusta Casa de Leis e dá outras providências".

"Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Capela do Alto/SP, relativa ao exercício de 2015 e dá outras providências,"

"Dispõe sobre a outorga da "ORDEM DE GRATIDÃO COLETIVA" A Ilustríssima Senhora NEUSA MARIA ALVES DOS SANTOS- DD Cidadã Capelense que ocupou a função de Vice Prefeita eleita em Capela do Alto e dá outras providências."

"Dispõe sobre a apreciação do Veto Parcial aposto pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal ao Projeto de lei nº 031/2017 que "Regulamenta a utilização de bicicletas motorizadas ou elétricas no município de Capela do Alto e dá outras providências.

"Dispõe sobre outorga de "Titulo de Cidadão Capelense" ao Ilustríssimo Senhor "Hélio de Barros"- DD Ex Vereador da Câmara Municipal do Município de Tatui-SP e Primeiro Tenente da Reserva PM do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga "ORDEM DE GRATIDÃO COLETIVA" ao ilustríssimo Senhor EUZÉBIO MOREIRA - DD. Cidadão Capelense que ocupou a função de primeiro Vice-Prefeito eleito em Capela do Alto e dá outras providências.

Dospõe sobre a ortoga da "ORDEM DE GRATIDÃO COLETIVA" a Ilustrissima Senhora NEUSA MARIA ALVES DOS SANTOS -DD. Cidadã Capelense que ocupou a função de Vice-Prefeita eleita em Capela do Alto e dá outras providências.

Sispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Capelense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Vitor Lippi - DD Deputado Federal" e dá outras providências.