Up

Resolução - 2017

"Dispõe sobre a Atualização do valor do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo de Capela do Alto e dá outras providências".

'Dispõe sobre a autorização para doação/devolução de veículo pertencente à Câmara Municipal de Capela do Alto, conforme especifica".

 

"Institui a Cédula de Identidade Funcional dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Capela do Alto/SP".

"Dispõe sobre a atualização e alteração da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Capela do Alto e dá outras providências".

"Regulamenta a utilização do Plenário da Câmara Municipal de Capela do Alto por terceiros e dá outras providências".

"Dispõe sobre o congelamento dos valores dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Capela do Alto e dá outras providências".

"Altera o artigo 7º., parágrafo 2º., do Regimento Interno da Câmara Municipal de Capela do Alto e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Atualização do Valor do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo de Capela do Alto e dá outras providências".

 

"Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Capela do Alto a Gratificação de Qualificação - GQ e dá outras providências".

"Dispõe sobre a implantação do Programa de Desligamento Voluntário - PDV, dos empregados do Poder Legislativo do Município de Capela do Alto, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação de cargo em comissão no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Capela do Alto, e dá outras providências".